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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LOJA

I. SOBRE A LUARA ACESSÓRIOS

Nós da LUARA ACESSÓRIOS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.896.340/0001-20, com sede em Piracicaba/SP, na Rua Luiz Razera n° 300, Bairro Nova América, CEP 13.417-530, levamos a sério a privacidade e a confidencialidade dos registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização do nosso site (“Site”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para demonstrar quais dados e informações serão obtidos e armazenados.

Essa Política foi criada para definir a relação de uso dos dados pessoais e cookies coletados no site https://www.luaraacessorios.com.br e aplica-se a todas as informações fornecidas pelo Titular, ou coletadas pelo Site durante a navegação.

Esclarecemos que esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e com o Regulamento da EU nº 2016/6790 e poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela LUARA ACESSÓRIOS, razão pela qual se convida o Titular a consultar periodicamente esta seção. 

II. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A LUARA ACESSÓRIOS esclarece que utiliza as informações inseridas pelo Titular em seu Site para efetivar a venda e entrar em contato com o consumidor em caso de SAC.

Também esclarece que coleta dados automaticamente quando da utilização do Site e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação do Titular no Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

III. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela LUARA ACESSÓRIOS têm como finalidade possibilitar a compra pelo cliente e facilitar o contato com o consumidor.

Ao emitir seu consentimento, o Titular aceita o tratamento e a utilização das informações coletadas no Site.

Nesses casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018.

IV. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES 

Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do Titular e que nele ficam armazenados. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A LUARA ACESSÓRIOS utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de seu Site, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras no Site.

O Titular da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies do Site da LUARA ACESSÓRIOS utilizando as configurações de seu navegador de preferência. 

V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A LUARA ACESSÓRIOS toma todas as precauções necessárias para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais tratados, com o objetivo de evitar que tais dados sejam deformados, danificados ou destruídos. Nesse intuito, os dados coletados serão armazenados em servidores próprios ou por ela contratados.

Ainda que não se possa garantir que todas as informações que trafegam no Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, a LUARA ACESSÓRIOS utiliza meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em seu Site.

VI. SEUS DIREITOS

A LUARA ACESSÓRIOS esclarece que os dados pessoais coletados no Site, tanto para a Venda quanto para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), são os dados mínimos necessários para que a empresa possa emitir a respectiva Nota Fiscal, enviar o produto ao comprador, bem como responder à dúvidas e reclamações e ficarão armazenados até que o Titular revogue seu consentimento.  

De qualquer modo, a LUARA ACESSÓRIOS garante ao Titular, conforme previsto no art. 18, Lei nº 13.709/2018, a possibilidade de solicitação, através do e-mail contatoluaraacessorios@gmail.com, de (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular; e (v) revogação do consentimento.

VII. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A LUARA

O Titular pode entrar em contato com a LUARA ACESSÓRIOS através do e-mail: contatoluaraacessorios@gmail.com.

Esclarecemos que a solicitação só será acolhida se tratar de assuntos relacionados a: (i) dúvidas sobre esta Política; (ii) reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) solicitações relacionadas aos seus direitos do Titular (item VI).

A LUARA ACESSÓRIOS compromete-se a utilizar de seus melhores esforços para atender, no menor tempo possível, a solicitação de seu Titular, desde que respeitado o previsto em lei. 

VIII. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, a Lei nº 12.965/14 e o Regulamento da EU nº 2016/6790, independentemente das Leis de outros Estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 20 de maio de 2022.

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